Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Muito mais o que Discutir depois que está decidido?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não possui nada a ver com este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão de 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais por quarenta anos de atuação no Nicho, este advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas de que estão para além do discurso comum.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz que a contribuição é 1 tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer um”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia de vitória.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza de modo a retirar o processo por pauta.

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do referência útil a tributação por coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

fica claro no Palavra Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadão mal entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção do quem pediu..... A figura por entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Lei Penal.

O qual provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reuniãeste entre os 2.

Hamilton Dias de Souza — Pelo momento em qual ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Enorme planejamento societário de modo a de que a empresa por lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai realizar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam por dupla tributação e de que preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para este exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde o faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista não precisa ter reputação ilibada). Por sua vez, estranho este MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás DE grades".

Hamilton Dias de Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um conjunto por governadores foi conversar utilizando o ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários sobre guerra fiscal.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá ESTES setores para os quais as contribuições Seroada nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o qual é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem usando um rol do qual dá direito a empréstimo e o de que não dá direito a empréstimo.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?